O Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 19, por unanimidade, o texto final da proposta do novo Código de Edificações de Blumenau. O documento elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbano recebeu contribuições da sociedade na Audiência Pública realizada na última segunda-feira, dia 17.

No projeto, também foram incorporadas sugestões de conselheiros profissionais da área técnica e entidades, entre elas, o Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O documento segue agora para a Procuradoria Geral do Município e, posteriormente, ao Legislativo.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, o novo Código de Edificações tem significativos avanços e traz a modernização e atualização dos conceitos. "A proposta visa otimizar o processo de análise e aprovação de projetos e ainda padronizar os procedimentos. Além disso, oferece mais segurança às intervenções no meio urbano, buscando a prevenção e preservação ambiental", explica. O texto também reforça a responsabilidade técnica e o reconhecimento das atribuições profissionais de projetistas e construtores.

O Código de Edificações de Blumenau é uma revisão da Lei Complementar 750/2010, que estabelece normas disciplinando os aspectos técnicos, regras gerais e específicas a serem obedecidas na elaboração de projetos para edificações na cidade.

 Assessora de Comunicação: Franciele Back