A situação financeira dos municípios de todo o país já era preocupante antes da atual crise econômica. Ao final de 2013, 92% dos municípios brasileiros fecharam as contas “no vermelho”, amargaram dívidas. Se a situação estava ruim, ficou pior agora. Os primeiros resultados de 2015, onde há queda dos índices de crescimento, tornam as previsões ainda mais nebulosas. “Está muito difícil para os municípios conseguirem cumprir seus compromissos”, alerta o secretário da Fazenda do município de Blumenau Alexandro Fernandes. Ele responsabiliza a má distribuição da arrecadação de impostos e o crescente repasse de responsabilidades federais aos municípios sem a contrapartida financeira pela situação, extremamente agravada pelo atual cenário econômico nacional.

“As administrações municipais terão imensa dificuldade em honrar seus compromissos com a sociedade. Faltará dinheiro, fruto da política econômica federal em curso e do modelo de distribuição de receitas pela União, que está levando as cidades à falência”, critica Fernandes. Ele ressalta que os índices de crescimento real são negativos, abaixo da inflação. No primeiro trimestre de 2015, comparado ao mesmo período do ano passado, já se nota queda de 3,4%. Ele explica que o cenário econômico recessivo, por conta da elevação dos juros, redução do crédito e condução errônea da política econômica dos últimos anos passa a conta, mais uma vez, para consumidores e contribuintes. Como o caixa público é formado pelo pagamento de impostos e a arrecadação está caindo, os municípios terão menos recursos financeiros para fazer frente às suas obrigações. Na administração pública, o maior efeito negativo será sentido no Fundo de Participação dos Municípios.

Partilha desigual

O secretário municipal da Fazenda lembra que 60% de toda a arrecadação pagas pelos contribuintes vai e fica em Brasília. Os estados recebem 25% e no município, “onde estão todas as demandas, onde vivem as pessoas, onde é necessário o atendimento à saúde, nas creches, escolas, melhorias nas ruas, abastecimento de água e tudo o mais, fica apenas 15% desta arrecadação”. Esta partilha desproporcional e a constante transferência de responsabilidades repassadas aos municípios sem a devida contrapartida em valores para sustentar o oferecimento de serviços, faz com que as cidades vivam momentos de extrema dificuldade, “com o pires na mão”.

Para fazer frente às responsabilidades de atender as demandas municipais, é necessário recorrer a Brasília para solicitar empréstimos. Esta situação que já prejudicava os municípios brasileiros passa a ser agravada pelo cenário econômico nacional, que é de aumento de preços, redução de crédito e consumo e diminuição de arrecadação municipal. “A conta não fecha”, diz o preocupado secretário da Prefeitura de Blumenau.

Diretor de Imprensa: Fabrício Wolff