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Abertas inscrições para entidades que queiram integrar o Conselho de Bem-Estar Animal

Abertas inscrições para entidades que queiram integrar o Conselho de Bem-Estar Animal

O Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea) está com inscrições abertas para Organizações Não-Governamentais (ONGs) que queiram compor a nova gestão, para o biênio de 2025 a 2027. As inscrições abrirão no dia 16 e seguirão até 30 de junho, no portal de processos digitais da Prefeitura de Blumenau.

São duas vagas disponíveis para integrar o conselho, sendo que a seleção entre as organizações inscritas será feita por meio de eleição. Para concorrer, a entidade precisa estar legalmente constituída, sediada em Blumenau, estar em dia com as obrigações fiscais, sociais e estatutárias e ter como objeto a atuação em prol do bem-estar animal.

O Combea é um órgão consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo objetivo é discutir e elaborar políticas públicas voltadas à causa animal no município. É composto por 16 conselheiros, sendo oito representantes governamentais e oito representantes de entidades, como OAB, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Amve, Ampe, duas ONGS e dois representantes de protetores independentes
.
O edital com as regras para a eleição e a documentação necessária está disponível para consulta neste link.