Contribuintes do Imposto de Renda podem fazer a destinação de parte do imposto devido para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso (FMI). Este recurso é destinado para projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos que são desenvolvidos na nossa cidade, garantindo que o recurso seja investido aqui.

Em 2024, o FIA recebeu R$ 3,2 milhões e o FMI R$ 1,7 milhão provenientes desta arrecadação do Imposto de Renda. Para este ano, a estimativa da Receita Federal é de que Blumenau tem um potencial de arrecadação de R$ 26 milhões para os fundos somente com as declarações de pessoas físicas.

“Esta é uma ótima oportunidade do contribuinte escolher para onde vai seu dinheiro, para deixar ele no município. Muitas crianças, adolescentes e idosos são beneficiados todos os anos com esses recursos por meio dos projetos que as entidades apresentam. Nossa cidade tem um potencial de arrecadação muito grande e queremos sensibilizar cada vez mais o contribuinte para fazer essa destinação para podermos fazer a diferença na vida das pessoas na nossa cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo.

A contribuição pode ser feita de duas maneiras. Pessoas físicas têm até dia 30 de maio para fazer a doação no momento do preenchimento da declaração no item “Doação Diretamente na Declaração” e procurar o FIA ou o FMI de Blumenau, com dedução de 3%. O sistema da Receita Federal já calcula o valor que pode ser destinado de acordo com o imposto devido.

Também é possível doar ao longo do ano por meio de depósito em conta dos fundos com dedução de 6% do valor do imposto devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas.

Informações das contas

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)

CNPJ: 03.095.705/0001-28

Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 792.053-9

Fundo Municipal do Idoso (FMI)

CNPJ: 19.360.110/0001-92

Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 26.716-3

Na página do FIA (https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-social/pagina/banco-projetos-semudes) e do FMI (https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-social/pagina/cmi-semudes//fmi-semudes) você confere as informações completas sobre como fazer a doação e sobre os projetos em andamento.

Ações do FIA e FMI

Todos os anos crianças, adolescentes e idosos são beneficiados pelo FIA e pelo FMI. Os fundos municipais são mecanismos captadores de recursos financeiros destinados ao financiamento de ações complementares e inovadoras, que busquem a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.

O FIA é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o FMI pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI). Por meio de editais são escolhidos projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas em cada Conselho.