Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

Declaração baseada nos termos do Decreto Nº 13.352, de 13 de Agosto de 2.021, que estabelece a Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Valores, com a Indicação das Fontes de Renda, para o Exercíci...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para a emissão de guias/boletos do ano corrente ou inscritos em dívida ativa de IPTU / ISS / Parcelamentos / Parcelamentos de dívida ativa.

Entrega de atestado do servidor para cuidar de familiar- LDPF. Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. LDPF (Licença Doença Pessoa da Familia)...

Utilizado para solicitar o Certificado de Aprovação de Projeto de Edificações – CAPE de edificação nova, regularização, reforma, demolição, ampliação e modificativo de projeto.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial e revalidação,licença de alvará para transporte inicial e revalidação, baixar alvará e licença,efetuar a gestão de responsável técnico, alterar a...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

O TRE/SC disponibilizou ao eleitor catarinense o Atendimento Virtual do Eleitor (ou Cartório Eleitora Virtual – CEV) com serviços totalmente virtuais, sem necessidade de comparecimento presencial ...

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Serviço utilizado para certificar se o projeto apresentado atende ao disposto na LC 1392/2021 a qual estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da Quota Drenagem Sustentável – QDS no munic...

Utilizado para solicitar parecer geológico de determinado imóvel. Que pode ser para complementação de parecer em consulta para construir, alteração geomorfológica do terreno (deslizamento, rachadu...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

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