Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

Declaração baseada nos termos do Decreto Nº 13.352, de 13 de Agosto de 2.021, que estabelece a Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Valores, com a Indicação das Fontes de Renda, para o Exercíci...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, alvará para transporte, revalidação do alvará de transporte, baixa de alvará sanitário, licença de vacinação ext...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar a isenção/remissão de IPTU de imóvel residencial unifamiliar pertencente a deficiente físico com impossibilidade total de trabalho e/ou portadora de doença crônica grave e...

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Utilizado para requerer reavaliação do valor avaliado do imóvel para emissão do imposto de ITBI

Utilizado para a emissão de guias/boletos do ano corrente ou inscritos em dívida ativa de IPTU / ISS / Parcelamentos / Parcelamentos de dívida ativa.

Utilizado para solicitar alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar o parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Re-parcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50% do valor do débito.

O TRE/SC disponibilizou ao eleitor catarinense o Atendimento Virtual do Eleitor (ou Cartório Eleitora Virtual – CEV) com serviços totalmente virtuais, sem necessidade de comparecimento presencial ...

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