Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Emissão de certidão que ateste que área de um determinado terreno não é passível de ocupação em um eventual desmembramento ou loteamento.

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

Poda de árvores, recolhimento de galhos e árvores caídas ou galhos rompidos, mas ainda pendurados na copa da árvore, que estão com sinais de risco em área pública. Limpeza geral das praças, conser...

Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema pe...

Oferecer o serviço de atendimento médico especializado via chat. O objetivo é esclarecer dúvidas dos usuários do serviço público de saúde sobre a pandemia de (COVID-19), o Coronavírus. Proporciona...

Efetuar atualização do cadastro do imóvel com relação as informações da edificação, atualizando e qualificado o dados prediais de acordo com a condição da edificação na presente data, visando a em...

Revisão do valor cobrado da taxa de coleta de lixo, em decorrência de algum fator apresentado pelo cliente.

Utilizado para criação de cadastro de contribuinte pessoa física.

Utilizado para transferir projeto aprovado em que não foi realizado o Habite-se. Caso tenha sido feito o Habite-se, mas não sua averbação, este deve ser cancelado para, então, requisitar a transfe...

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