Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Serviços e orientações

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Revisão do valor cobrado da taxa de coleta de lixo, em decorrência de algum fator apresentado pelo cliente.

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

É um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o Certificado está disponível na internet no site...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Utilizado para solicitar a prorrogação dos prazos de pagamentos do IPTU para pessoas físicas, sob condições do Decreto nº 12.613 de 09 de abril de 2020.

Ofertar certidão negativa de medicamento não padronizado pelo SUS.

Emissão de certidão que ateste que área de um determinado terreno não é passível de ocupação em um eventual desmembramento ou loteamento.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para solicitar a isenção de IPTU para aqueles que tenham algum integrante do grupo familiar acometido por doença grave ou incapacitante.

Solicitação de informações sobre a viabilidade de desmembrar determinado terreno.

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Usadas para solicitações de certidão sem assunto pré-definido.

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