Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, alvará para transporte, revalidação do alvará de transporte, baixa de alvará sanitário, licença de vacinação ext...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Medida prevista no Decreto 13.600/2.021 prevê prazo para que todos os servidores em cargo de provimento efetivo ou em comissão, admitidos em caráter temporário ou ainda estagiários, comprovem pel...

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Utilizado para solicitar alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar certidão que ateste que o referido imóvel AVERBADO no Registro de Imóveis foi demolido.

Utilizada para comprovação de recolhimento do imposto de ITBI.

Utilizado para apresentar defesa de multa ou notificação de obras/posturas, na qual o requerente discorde do conteúdo da mesma.

Serviço de Correspondência para uso exclusivo dos servidores cadastrados no Sistema de Processo Digital

Utilizado para requerer reavaliação do valor avaliado do imóvel para emissão do imposto de ITBI

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

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