Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

- A partir de março 2022 o crédito do seu salário será processado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a proposta é prestar atendimento personalizado e exclusivo para os Servidores e para tanto, solicita...

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Declaração baseada nos termos do Decreto Nº 13.352, de 13 de Agosto de 2.021, que estabelece a Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Valores, com a Indicação das Fontes de Renda, para o Exercíci...

Medida prevista no Decreto 13.600/2.021 prevê prazo para que todos os servidores em cargo de provimento efetivo ou em comissão, admitidos em caráter temporário ou ainda estagiários, comprovem pel...

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Utilizado para solicitar a isenção/remissão de IPTU de imóvel residencial unifamiliar pertencente a deficiente físico com impossibilidade total de trabalho e/ou portadora de doença crônica grave e...

Retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A nota fiscal de serviço avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que necessita recolhimen...

A Conta gov.br é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais. Esta Conta garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Essa é a nova...

É um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o Certificado está disponível na internet no site...

Suporte Geral Processos - GSP

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Serviço de Correspondência para uso exclusivo dos servidores cadastrados no Sistema de Processo Digital

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Entrega de Documento Comprobatório - Grupo de Risco para Comorbidades relacionadas a Covid-19 para efetivação de home office em conformidade ao Decreto 13.012/21. Parágrafo único. Para fins do di...

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