Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Informe de Rendimentos disponibilizado exclusivamente para servidores exonerados ou aposentados/pensionistas (com exceção de aposentados do ISSBLU), do quadro de ex-servidores da Prefeitura. Todos...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, alvará para transporte, revalidação do alvará de transporte, baixa de alvará sanitário, licença de vacinação ext...

Utilizado para solicitar prorrogação de prazo de notificação preliminar de obras/posturas.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Entrega de atestado do servidor para cuidar de familiar- LDPF. Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. LDPF (Licença Doença Pessoa da Familia)...

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Serviço utilizado para certificar se o projeto apresentado atende ao disposto na LC 1392/2021 a qual estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da Quota Drenagem Sustentável – QDS no munic...

Utilizado para solicitar alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar parecer geológico de determinado imóvel. Que pode ser para complementação de parecer em consulta para construir, alteração geomorfológica do terreno (deslizamento, rachadu...

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Utilizado para obter licença para demolição predial, de imóvel aprovado ou não.