Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Oferecer a emissão do documento em local mais próximo para a comunidade da região.

Será concedida para as atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental conforme previsto na Resolução do CONSEMA nº 98/2017. Será expedida com o prazo de validade máximo de 01 (um) ano.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, bem como demais informações relativas ...

Utilizado para solicitar Alvará de Terraplanagem para obras ou serviços que envolvam a movimentação de terras no município de Blumenau.

Revisão do valor cobrado da taxa de coleta de lixo, em decorrência de algum fator apresentado pelo cliente.

Será concedida para as atividades com porte abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental no município de Blumenau, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 99/2017, Anexo Único, Capítulo II...

É um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o Certificado está disponível na internet no site...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para solicitar parecer sobre parâmetros e a viabilidade de desmembrar determinado terreno.

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

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