Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Medida prevista no Decreto nº 13.463/2021, prevê prazo para que os servidores comissionados comprovem pelos sistemas SUS/MS ou PRONTO que receberam a primeira dose, dose única ou esquema completo ...

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

É um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem o Certificado está disponível na internet no site...

Utilizado para solicitar Alvará de Terraplanagem para obras ou serviços que envolvam a movimentação de terras no município de Blumenau.

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, alvará para transporte, revalidação do alvará de transporte, baixa de alvará sanitário, licença de vacinação ext...

Será concedida para as atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental conforme previsto na Resolução do CONSEMA nº 98/2017. Será expedida com o prazo de validade máximo de 01 (um) ano.

Pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Utilizado para apresentar defesa de multa ou notificação de obras/posturas, na qual o requerente discorde do conteúdo da mesma.

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento