Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para solicitar segunda do Documento de Identidade – RG por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, renovação de documento, atualização da fotografia, atualização do modelo do...

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos, realizar a emissão do registro sanitário dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produto...

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para apresentar defesa de multa ou notificação de obras/posturas, na qual o requerente discorde do conteúdo da mesma.

Utilizado para solicitar Alvará de Terraplanagem para obras ou serviços que envolvam a movimentação de terras no município de Blumenau.

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

Serviço de Correspondência para uso exclusivo dos servidores cadastrados no Sistema de Processo Digital

Utilizado para criação de cadastro de contribuinte pessoa física.

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