Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Supressão de Vegetação

Finalidade

Utilizado para solicitação de abertura de processo de Licenciamento e Controle Ambiental de atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte do órgão do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Desde que adequada conforme Instruções Normativas, Normas Técnicas e Leis vigentes.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Cidadão efetua o pagamento das Taxas
  4. Cidadão cadastra processo no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR)
  5. Análise SEMMAS
  6. Vistoria SEMMAS
  7. Documento fica disponível ao Cidadão no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), caso o processo seja deferido pela SEMMAS

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 Dias

Tempo de Atendimento Físico

  • não disponível

Contato

Link do Serviço

Locais

SECRETARIA
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Meio Ambiente
PÚBLICO
Empresa
VISUALIZAÇÕES
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AVALIAÇÃO
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