Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Condomínio de lotes - Aprovação de projeto

Finalidade

Utilizado para solicitar aprovação de projeto de condomínio de lotes.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
  3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Certidão, Alvará, de Aprovação de Loteamento e Licença de Obraso processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
571 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 9 nos últimos 7 dias, 2 neste mês e 317 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.59 (Expediente)
R$25.61 (Certidão)
R$51.31 (Alvará)
R$3.19 (Licença de Obras - por m2 de área construída)
R$1.22 (Aprovação de loteamento - por m2 dos lotes)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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