Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Aprovação de desmembramento de imóvel e aditamento

Finalidade

Utilizado para solicitar a provação de projeto de desmembramento e ao mesmo tempo incluir área ou medida.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão
  3. Após entrega dos documentos físicos o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Certidão, Aditamento e Aprovação de Desmembramento o processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

SECRETARIA
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Parcelamento de Terra
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
4086 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 12 nos últimos 7 dias, 29 neste mês e 549 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$28.37 (Expediente)
R$28.39 (Certidão)
R$113.83 (Aprovação de desmembramento - por n° de parcela)
R$113.83 (Aditamento)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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