Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Consulta Parcelamento: desmembrar

Finalidade

Utilizado para solicitar parecer sobre parâmetros e a viabilidade de desmembrar determinado terreno.

Requisitos Exigidos do Usuário

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação
  3. Taxa de Consulta pra Desmembrar fica disponível ao cidadão, após pagamento processo é encaminhado à Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  4. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite parecer
  5. Secretaria de Planejamento encaminha o processo para outro setor/secretaria, quando couber
  6. Parecer fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
3311 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 24 nos últimos 7 dias, 16 neste mês e 2007 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$93.59 (Consulta desmembramento)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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