Finalidade

Implementação de atividades paradesportivas sistematizadas, destinadas a estudantes com deficiência na faixa etária de 0 a 60 anos, realizadas no contraturno escolar, com enfoque no desenvolvimento biopsicossocial, na promoção da inclusão e na ampliação das capacidades funcionais dos participantes.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Laudo médico
• Documento de identificação com CPF
• Comprovante de endereço atualizado (90 dias)
• Documento de identificação dos responsáveis, caso seja menor de idade

Regulamentação deste Serviço

• Decreto Municipal nº 10.919, de 30 de março de 2016

Etapas do Processo

1. Atualmente, o processo de ingresso no programa ocorre por meio de inscrições realizadas em períodos previamente definidos. O link para realização das inscrições será disponibilizado nos canais oficiais de comunicação do programa, conforme cronograma previamente divulgado;

   Previsão do cronograma de inscrições:
   - Novembro e dezembro: período destinado à rematrícula dos estudantes já vinculados ao programa;
   - Abril e agosto: período destinado à matrícula de novos participantes, condicionada à disponibilidade de vagas e aos critérios estabelecidos pelo programa.

2. Após o preenchimento total das vagas disponíveis, os candidatos excedentes passam a compor uma lista de espera, obedecendo à ordem de inscrição e aos critérios estabelecidos;

3. Caso haja vaga, o estudante passará por uma avaliação, momento em que apresentará a documentação descrita nos Requisitos Exigidos do Usuário.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• não disponível

Tempo de Atendimento Físico

• Disponível fisicamente - porém, tempo não informado

Contato

• Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto - SEIDEP
• paradesporto.escolar@ensinablumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/seidep
• (47) 3381-6696 ou (47) 9 9952-1856

Locais

• Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (SEIDEP)