Finalidade

O município de Blumenau é famoso por manter os costumes germânicos de seus colonizadores, dentre eles o cuidado com seus jardins em suas residências, sendo assim, a Secretaria de Manutenção e Conservação Urbana SEURB, como forma de resgatar estes costumes e valorizar o trabalho dos blumenauenses no cuidado com seus Jardins, criou o Concurso de Jardins no ano de 2017. O Concurso tem como objetivos principais incentivar e valorizar o trabalho dos blumenauenses no cuidado das áreas com jardins em suas residências. Pretende também estimular a criatividade e despertar a consciência ecológica e ambiental, estimular o sentido de cidadania, onde todos são responsáveis pelo embelezamento da cidade. E fazer com que a nossa querida BLUMENAU volte a ser reconhecida como a CIDADE JARDIM. Premiação: o equivalente ao valor do IPTU do imóvel ganhador

Requisitos Exigidos do Usuário

• Possuir residência localizada no perímetro urbano do município de Blumenau e estar em dia com IPTU junto ao Município.
• Verificar todas as regras constantes no Edital.
• Efetuar a inscrição preenchendo todos os dados do formulário constantes no link.

Regulamentação deste Serviço

• Alínea “a” do inciso I do art. 21 da lei 8.666/93 e alterações.

Etapas do Processo

1. Edital de Lançamento
2. Publicação no site da prefeitura e Diário Oficial Eletronico
3. Inscrição dos interessados, até o dia 13 de novembro de 2023 (comunidade Blumenauense que more dentro perímetro urbano)
4. Avaliação dos Jardins (Comissão)
5. Anúncio do vencedor
6. Premiação (equivalente ao valor do IPTU)

Tempo de Atendimento Eletrônico

• Disponível eletronicamente - porém, tempo não informado

Tempo de Atendimento Físico

• não disponível

Contato

• Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana - SEURB
• seurb@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-conservacao-e-manutencao-urbana
• 47 3381-6138

Link do Serviço

Locais

• Prefeitura Municipal de Blumenau