Finalidade

Utilizado para capacitação dos colaborares e voluntários dos órgãos estudantis do município de Blumenau, municipal, estadual ou particular e de instituições de longa permanência entre outros.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Nome da Escola, Centro de Educação Infantil ou Instituição.
• CNPJ da Escola, Centro de Educação Infantil ou Instituição.
• Níveis de Ensino atendidos se for unidade educacional.
• Faixa etária do público-alvo se for instituição.
• Prévia de sugestão de datas e períodos possíveis.

Regulamentação deste Serviço

• Lei Estadual nº 16.157, de 07 de novembro de 2013
• Instrução Normativa - IN 031/DAT/CBMSC de 28 de março de 2014

Etapas do Processo

1. Instituição encaminha e-mail solicitando a capacitação.
2. Instituição indica algumas datas e períodos possíveis.
3. Defesa Civil faz a análise da solicitação
4. Defesa Civil escolhe data e horário entre o proposto
5. Defesa Civil retorna com a data e horário escolhidos
6. Defesa Civil executa a capacitação

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

Tempo de Atendimento Físico

• não disponível

Contato

• Secretaria de Defesa Civil - SEDECI
• secretaria.defesacivil@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-defesa-do-cidadao
• 3381-6753
• Tratativas somente via e-mail institucional.

Locais

• Prefeitura Municipal de Blumenau