Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Emissão de Parecer Final da Aposentadoria

Finalidade

Emitir parecer final de aposentadoria

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Atendimento às normativas internas e dos organismos de controle externo aplicáveis a aposentadoria de servidores efetivos.

Regulamentação deste Serviço

  • Instrução Normativa TCE-SC n. 11/2011 e sua alterações

Etapas do Processo

  1. Recebimento dos processos físicos de aposentadoria por meio de memorando ou via sistema utilizado pelo ISSBLU
  2. Análise dos processos
  3. Emissão dos pareceres, e assinatura da Controladora-Geral;
  4. Devolução dos processos por meio de memorando ou via sistema ISSBLU.

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 60 dias

Tempo de Atendimento Físico

  • não disponível

Contato

Locais

SECRETARIA
Controladoria Geral do Município - CGM
TEMA
Serviços Internos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Parecer Técnico
PÚBLICO
Servidor Público Municipal
VISUALIZAÇÕES
288 visitas
(sendo 3 visitas hoje, 9 nos últimos 7 dias, 22 neste mês e 153 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
    Sobre o Site