Finalidade

Emitir parecer final de aposentadoria

Requisitos Exigidos do Usuário

• Atendimento às normativas internas e dos organismos de controle externo aplicáveis a aposentadoria de servidores efetivos.

Regulamentação deste Serviço

• Instrução Normativa TCE-SC n. 11/2011 e sua alterações

Etapas do Processo

1. Recebimento dos processos físicos de aposentadoria por meio de memorando ou via sistema utilizado pelo ISSBLU
2. Análise dos processos
3. Emissão dos pareceres, e assinatura da Controladora-Geral;
4. Devolução dos processos por meio de memorando ou via sistema ISSBLU.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 60 dias

Tempo de Atendimento Físico

• não disponível

Contato

• Controladoria Geral do Município - CGM
• secretaria@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/controladoria
• (47) 3381-6927
• Prazo para emissão do Parecer: 60 dias (e-Sfinge online)

Locais

• Prefeitura Municipal de Blumenau