Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Credenciamento de Instituições de Ensino

Finalidade

Solicitar o Credenciamento e a Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas que ofertam a I Etapa da Educação Básica - Educação Infantil (creche e pré- escola) e a II Etapa da Educação Básica - Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Blumenau

Requisitos Exigidos do Usuário

  • (nenhum requisito)

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o Processo para Credenciamento e Autorização de Funcionamento mediante ao preenchimento de todos os campos do formulário, anexando todos os documentos solicitados.
  2. A Assessoria Técnica do Conselho Municipal de Educação analisa os documentos, remete a Comissão de Estudos e posteriormente ao Plenário
  3. Parecer estará disponível a Instituição de Ensino requerente após trinta dias deliberação em Sessão Plenária realizada pelo Conselho Municipal de Educação
  4. Processo será arquivado se constar irregularidades nas documentações encaminhadas pelo requerente e sinalizadas pelo Conselho Municipal de Educação, com prazo final de trinta dias para retificações

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • não disponível

Contato

Locais

  • (Nenhum local informado)

SECRETARIA
Conselho Municipal de Educação - CME
TEMA
Documentos, inscrições
GRUPOS DE SERVIÇOS
Educação
Criança e Adolescente
PÚBLICO
(não especificado)
VISUALIZAÇÕES
114 visitas
(sendo 3 visitas hoje, 7 nos últimos 7 dias, 30 neste mês e 114 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

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