Finalidade

Solicitação para Inscrição no Casamento Coletivo. O Casamento Coletivo é a oportunidade para casais oficializarem a sua união matrimonial gratuitamente. O Casamento Coletivo é uma parceria entre a Prefeitura com o Tribunal de Justiça, o Casamento Coletivo já beneficiou 2.545 casais com a união civil de forma gratuita. É uma ação que vem acontecendo desde 2007 em Blumenau. Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 13:30h às 17h.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Documentação conforme edital de cada edição do Casamento Coletivo.

Regulamentação deste Serviço

• Lei Federal nº 4524/2021
• Art. 226 Parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988 e posterior art. 1520 do Cód Civil Brasileiror

Etapas do Processo

1. Ligar para a Secretaria da Família agendando atendimento
2. Vir a Diretoria Administrativa da Secretaria da Família, na rua Itapiranga, 368
3. Apresentar as documentações necessárias conforme edital publicado
4. Finalizar a intenção da União Matrimonial

Tempo de Atendimento Eletrônico

• não disponível

Tempo de Atendimento Físico

• Com agendamento

Contato

• Secretaria da Família - PRÓ-FAMILIA
• pro.familia@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-pro-familia
• (47) 3381-6972
• O atendimento é feito com agendamento - Prazo conforme os editais de cada edição do Casamento Coletivo disponibilizados eletronicamente no sítio eletrônico da Secretaria da Família - Pró Família.

Locais

• Secretaria Municipal da Família Blumenauense - Pró-Família