Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Parecer referente a imóvel atingido por Patrimônio Histórico Edificado

Finalidade

Utilizado para obter parecer complementar de consultas para construir, referente a imóveis atingidos ou em área de abrangência de Patrimônio Histórico Edificado. Necessário apenas nos casos em que a Consulta para Construir feita pela página eletrônica http://geo.blumenau.sc.gov.br/consulta-construir/ indicar a necessidade deste parecer.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Cadastro de IPTU (consta no carnê)

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Taxa fica disponível ao cidadão, após o pagamento o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN
  3. Secretaria de Planejamento - SEPLAN analisa a solicitação e faz a emissão do parecer, que fica disponível ao cidadão ao acessar a Pasta Digital do processo

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

SECRETARIA
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
Parecer Técnico
PÚBLICO
(não especificado)
VISUALIZAÇÕES
1248 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 21 nos últimos 7 dias, 36 neste mês e 609 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$28.38 (Taxa de Expediente)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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