Finalidade

O programa consiste na parceria público privada, por meio da adoção de espaços públicos para recuperação e manutenção de praças, canteiros, rotatórias, logradouros, largos e terrenos públicos na cidade. Estão habilitados para realizar a adoção qualquer pessoa física ou jurídica, empresa, entidade ou instituição, através de um Termo de Cooperação o qual prevê todos os deveres e obrigações do adotante, bem como do município.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
• Telefone de contato
• Endereço do local de interesse

Regulamentação deste Serviço

• LEI Nº 8415, DE 03 DE MAIO DE 2017
• DECRETO Nº 10.406, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

Etapas do Processo

1. Abertura de solicitação de adoção
2. Verificação da disponibilidade da praça/parque/canteiros/rotatória para adoção
3. Visita técnica, se necessário
4. Realização do Termo de Cooperação e colhidas assinaturas do Prefeito, adotante e Secretário da Pasta

Tempo de Atendimento Eletrônico

• não disponível

Tempo de Atendimento Físico

• Mediante agendamento Telefone 3381-6240

Contato

• Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana - SEURB
• cidadejardim@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-conservacao-e-manutencao-urbana
• (47) 3381-6148

Locais

• Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana