Finalidade

Recebimento de denúncias, elogios, informações, reclamações, solicitações e sugestões

Requisitos Exigidos do Usuário

• Nome
• Telefone de contato
• Data de Nascimento
• Carteira de Identidade ou CPF
• E-mail

Regulamentação deste Serviço

• Lei 131/2009 art: 48 (controle social)
• Lei 12.527/2011 (Lei) Portaria 2416/2014 (Diretrizes das Ouvidorias do SUS)
• Lei 13460/2017 ( Defesa dos direitos dos usuários)
• Portaria 729/MS - 2020 ( regulamentação do sistema OuvidorSus)

Etapas do Processo

1. Expor sua manifestação de forma clara, objetiva e concisa.
2. Encaminhamento ao setor Responsável.
3. Devolutiva ao cliente, por telefone, e-mail e whatsapp.
4. Atendimento Eletrônico: http://ouvprod02.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• Disponível fisicamente - porém, tempo não informado

Contato

• Secretaria de Promoção da Saúde - SEMUS
• ouvidoriasemus@blumenau.sc.gov.br
• http://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-saude
• 156 - opção 4/ 3381-7770
• Iremos ter um novo sistema do OuvidorSus a partir do dia 06/11/2023, estamos em capacitação para adquirir o novo modelo

Link do Serviço

Locais

• Secretaria de Promoção da Saúde