Finalidade

Utilizado para solicitar pedido de concessão de praças pública a entidades/cidadãos que desejem fazer a ocupação e revitalização de alguma praça pública do município.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Requerimento padrão
• Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
• Projetos
• Contrato - de Concessão celebrado entre a Prefeitura e o requerente

Etapas do Processo

1. Cidadão abre o processo
2. Praça do Cidadão analisa a documentação
3. Secretaria de Planejamento analisa a solicitação e emite alvará
4. Documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Contato

• Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
• seplan@blumenau.sc.gov.br
• https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano

Locais

• Praça do Cidadão
• Praça do Cidadão - Garcia
• Praça do Cidadão - Vila Itoupava
• Praça do Cidadão Norte