Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Solicitação de Mudas - SEMMAS

Finalidade

Distribuição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, como forma de promover a educação ambiental, a arborização urbana ou a recuperação ambiental de áreas degradadas, garantindo o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida. A doação é realizada para órgãos públicos ou do terceiro setor, conforme análise e disponibilidade de mudas da secretaria.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Instituição
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Documento de responsabilidade legal - quando couber
  • Endereço eletrônico válido e funcional (e-mail válido)
  • Telefone de contato
  • Título e Descrição do projeto a ser efetuado com as mudas

Regulamentação deste Serviço

  • Decreto Municipal Nº 14.537 de 15 de maio de 2023
  • Instrução Normativa SEMMAS n. 09/2019
  • Resolução Consema n. 98/2017

Etapas do Processo

  1. Abertura do processo
  2. Análise SEMMAS (verificação da viabilidade do projeto e disponibilidade de mudas)
  3. Recebimento de retorno sobre a possibilidade ou não do fornecimento das mudas

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 15 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • não disponível

Contato

Link do Serviço

Locais

SECRETARIA
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
TEMA
Meio Ambiente
GRUPOS DE SERVIÇOS
(nenhum grupo)
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
2411 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 20 nos últimos 7 dias, 91 neste mês e 653 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

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    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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