Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Pedido de alinhamento - Diversos

Finalidade

Utilizado para pedido de alinhamento sem assunto predefinido, como por exemplo, solicitação de autorização para instalação de “grampo separador de meio”.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Formulário Requerimento para construção de muro e passeio.
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
  • Cadastro de IPTU

Etapas do Processo

  1. Solicitar na Praça do Cidadão a abertura do processo e recebe protocolo.
  2. Encaminhamento ao setor responsável.
  3. Retirar o documento pronto na Praça do Cidadão.

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

  • Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
286 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 4 nos últimos 7 dias, 4 neste mês e 42 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$20.65 (Expediente)
R$41.41 (Alvará)
R$3.52 (Alinhamento - por metro corrido)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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