Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Avaliação de risco Geológico-Geomorfológico

Finalidade

Utilizado para solicitar parecer geológico de determinado imóvel. Que pode ser para complementação de parecer em consulta para construir, alteração geomorfológica do terreno (deslizamento, rachadura, etc) entre outros. Importa destacar que após a análise das plantas e dos documentos solicitados por parte da Diretoria de Geologia, Análise e Riscos Naturais – DGEO serão toleradas três recursos. O processo será indeferido, se não forem atendidos os requisitos exigidos do requerente, e para a continuidade da análise será exigida abertura de novo processo com suas respectivas taxas de cobrança.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Cadastro de IPTU
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Mapa de localização do imóvel
  • Fotos recentes - da rua para o imóvel, laterais e fundos do imóvel
  • Tempo para o requerente se manifestar caso lhe seja solicitado complementação de informações e/ou documentos, sob pena de arquivamento do processo: Até 10 dias.
  • Tempo para pagamento da(s) taxa(s), sob pena de arquivamento do processo: Até 30 dias.

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão abre o processo
  2. Setor de Geologia - SEDECI analisa a documentação
  3. Gerada a taxa, processo fica aguardando o pagamento
  4. Setor de Geologia - SEDECI faz análise técnica da solicitação
  5. Diretoria de Geologia analisa solicitação;
  6. Documento fica a disposição ao cidadão na Pasta Digital do processo

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Link do Serviço

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Defesa Civil - SEDECI
TEMA
Habitação / Moradia
GRUPOS DE SERVIÇOS
Habitação / Moradia
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1849 visitas
(sendo 10 visitas hoje, 38 nos últimos 7 dias, 214 neste mês e 967 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.61 (Avaliação de risco geológico)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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