Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Preservação de edificações de interesse cultural - Manutenção

Finalidade

Conjunto de operações preventivas destinadas a manter em bom funcionamento e uso, em especial, a edificação. Ex.: limpeza, pintura, reparos pontuais nos revestimentos externos, alvenarias, telhas, calhas e condutores internos da edificação, vãos, controle de umidade, instalação de toldo, implementação de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, redes de dados, telefone, climatização, segurança, etc

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Requerimento padrão para intervenções - preenchido e assinado com a descrição dos serviços a serem realizados, especificando o tipo de material, o local e a forma da intervenção.
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
  • Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
  • Memorial descritivo.

Etapas do Processo

  1. Solicitar na Praça do Cidadão a abertura do processo e recebe protocolo.
  2. Encaminhamento ao setor responsável.
  3. Retirar o documento pronto na Praça do Cidadão.

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • não disponível

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

  • Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
411 visitas
(sendo 2 visitas hoje, 3 nos últimos 7 dias, 3 neste mês e 31 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita

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    Prefeitura de Blumenau
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