Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Instalação de publicidade - Painel Publicitário

Finalidade

Utilizado para solicitação de aprovação de outdoors e painéis publicitários.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
  • Cadastro de IPTU (consta no carnê)
  • Projetos
  • Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
  • Autorização do proprietário – com firma reconhecida.
  • Alvará de localização e permanência
  • Certidão negativa de débitos municipais

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação, registra o protocolo e encaminha confirmação para o cidadão
  3. O processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Taxa de Fundo de Conservação do Patrimônio Histórico e Expediente ficam disponíveis ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

SECRETARIA
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
4507 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 20 nos últimos 7 dias, 14 neste mês e 1055 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$28.37 (Expediente)
R$13.53 (Fundo de conservação do patrimônio histórico - por m2)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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