Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Licença - Construção de antena / base / central

Finalidade

Utilizado para aprovação de construção de base para antenas de telefonia, rádio, etc.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Requerimento de aprovação e instalação de antenas.
  • Consulta - para construir válida
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 06 meses
  • Protocolo do Corpo de Bombeiros – protocolo de encaminhamento do projeto preventivo contra incêndio e pânico.
  • Autorização do proprietário – com firma reconhecida.
  • Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
  • Autorização – do Comando Aéreo para instalação da torre.
  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Licença – ambiental de instalação LAI.
  • Cadastro de IPTU

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação, registra o protocolo e encaminha confirmação para o cidadão
  3. O processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e emissão do alvará
  4. Após pagamento das taxas de Expediente, Alvará, Aprovação da Construção o processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Empresa
VISUALIZAÇÕES
1136 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 13 nos últimos 7 dias, 4 neste mês e 333 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.59 (Expediente)
R$51.31 (Alvará)
R$3.19 (Aprovação comercial - por m2)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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