Blumenau promove o 14º Seminário de Educação Fiscal
Evento teve como tema "Educação Fiscal: Conscientização e Cidadania" Compartilhar no WhatsApp

A Prefeitura de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e Fazenda (Sefaz), promoveu nesta segunda-feira, dia 27, o XIV Seminário de Educação Fiscal. Nesta edição, o encontro teve como tema “Educação Fiscal: Conscientização e Cidadania”.

Cerca de 130 profissionais da rede pública de ensino de Blumenau e convidados prestigiaram o evento, realizado no Auditório da Secretaria de Cultura e Relações Institucionais do município.

Para o prefeito Mário Hildebrandt, abordar a educação fiscal nas instituições de ensino é tarefa fundamental. “Os estudantes são o futuro da nossa cidade, e é fundamental que desde cedo eles aprendam a importância da educação fiscal. Dessa forma podemos formar cidadãos mais responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento da cidade”, defendeu.

“A educação fiscal é uma ferramenta poderosa para fortalecer a cidadania e a democracia. Entendendo os direitos e deveres fiscais, nossos estudantes poderão exercer um papel ativo na sociedade, tornando-a mais justa e transparente”, afirmou a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.

A programação contou com palestras do delegado-adjunto da Receita Federal em Blumenau, Marcelo Stoiani Nercolini; do analista-tributário da Receita Federal e assessor de gabinete do órgão, Kélcio Goedert; e do auditor-tributário da Prefeitura de Blumenau, Dévon Correa dos Santos.

“O programa de Educação Fiscal cumpre um papel importante na formação de cidadãos mais conscientes, pois leva os estudantes a compreenderem a importância dos tributos, bem como a necessidade de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos mesmos. É um conhecimento que se propaga, pois as crianças levam para casa o que aprendem na escola e ajudam a disseminar essa conscientização entre seus familiares”, ponderou o secretário da Fazenda César Poltronieri.

No encontro também foi realizada a socialização de um projeto de Educação Fiscal desenvolvido pela EBM Henrique Alfarth, que abrange alunos do pré-escolar até os 9° anos. Além disso, os membros da Comissão Mista do Programa Municipal de Educação Fiscal discutiram as “orientações para a Escrita de Projetos para o programa em 2024-2025”.

“A educação fiscal é muito importante, pois capacita os estudantes a compreenderem a importância do pagamento de impostos e como esse dinheiro é investido em serviços públicos essenciais, como educação, saúde, entre outros. Além disso, faz com que os estudantes aprendam sobre planejamento financeiro e orçamento, tornando-os cidadãos conscientes e responsáveis”, pontuou a secretária de Educação Sonia Cipriani.

Programa de Educação Fiscal
O Programa de Educação Fiscal é um projeto institucional trabalhado dentro das Instituições de Ensino, que envolve estudantes, gestores e professores. O principal objetivo promover a educação fiscal para a cidadania, despertando a consciência do cidadão para a função socioeconômica do tributo, o incentivo ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela sociedade e a criação das condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão, de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal: a Educação Fiscal como prática educacional; a relação estado, governo e cidadão; o tributo como valor social; e o controle democrático do Estado.

Em 2018, o programa foi premiado com o 1° lugar no Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômica (Esag),  na modalidade Educação em Transparência Pública, com o projeto “Educação Fiscal nas Escolas”.

Na edição de 2023, o programa teve cinco projetos da categoria Escola classificados para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Além disso, Blumenau teve 23 projetos inscritos na etapa estadual do prêmio.

Assessor de comunicação: Luan Carlos Tamanini

postada em 27/05/2024 16:40 - 386 visualizações