Blumenau abre período para renovação de matrículas em escolas e creches
Prazo vai até o dia 8 de novembro para creches e pré-escola e até o dia 22 para escolas Compartilhar no WhatsApp

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação, abre nesta segunda-feira, dia 28, o período de renovação de matrículas para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Centros Educacionais de Jornada Ampliada (CEMATEPCA) da rede pública municipal de ensino. 

“A renovação de matrícula é garantida a todos os estudantes que frequentam as instituições de ensino da nossa rede. É um processo muito importante, onde atualizamos informações sobre os estudantes e seus responsáveis, e que garante a continuidade das crianças e adolescentes no sistema de ensino”, destaca o secretário de Educação, Alexandre Matias.

Para creches e pré-escola, o prazo para as renovações de matrículas vai até o dia 8 de novembro. Já para as escolas e CEMATEPCAS, o prazo segue até o dia 22 de novembro.

Para fazer a rematrícula, os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a instituição de ensino em que o estudante está matriculado para saber como realizar o procedimento.

Documentos necessários para a rematrícula:
- Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
- Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
- CPF da criança ou adolescente;
- CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
- No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência; 
- Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG, conforme Decreto nº 11.869/2018;
- CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
- Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
- Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
- Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social - NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
- Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.

Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCA:
- Atestado/declaração de matrícula - com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo / Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.

postada em 29/10/2024 10:09 - 865 visualizações