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Moradores do Loteamento Madre Paulina recebem certidão de regularização fundiária
Oito famílias receberam a certidão de regularização fundiária e outras seis o documento de desmembramento

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), entregou na sexta-feira, dia 17, a primeira Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) aprovada no município. São oito famílias beneficiadas com a regularização do seu lote por meio da Reurb-S e outras seis famílias contempladas com o desmembramento do seu lote. 

A comunidade do Loteamento Madre Paulina aguarda, desde 2008, pela regularização dos seus lotes. E assim conseguirem realizar o registro e obter a escritura dos seus imóveis. “Estou muito feliz com esse momento, nós esperamos muito tempo por esse documento. Só posso agradecer, em nome de todos os moradores ,a toda a equipe que trabalhou para que conseguíssemos essa certidão”, comenta emocionada a moradora Odete Horn.

“É uma alegria poder compartilhar esse momento com os moradores. É a entrega de um documento que traz mais dignidade e transformação para a vida deles e ainda valoriza o imóvel que eles construíram. A melhor ação que podemos fazer é entregar qualidade de vida nas mãos das pessoas” expõe o prefeito Mário Hildebrandt.

A Certidão de Regularização Fundiária é a fase final do processo de regularização e juntamente com o registro e abertura de matrícula do terreno os moradores são de fato proprietários do seu imóvel, eles podem vender, alugar ou transferir, além da valorização do imóvel com os documentos e registro realizado. A Semudes, por meio da Diretoria de Regularização Fundiária de Interesse Social, fará a abertura da matrícula no registro de imóveis para os beneficiários da Reurb-S.

“Agradecemos a comunidade que não desistiu e acreditou que este momento seria possível realizar a regularização do loteamento. Para nós é uma grande emoção poder transformar a vida desses moradores, que com esse documento podem dizer: esse imóvel é meu!”, comenta a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.

Os moradores contemplados com o desmembramento receberam a matrícula desmembrada do seu lote. Com este documento e após a quitação do seu contrato do financiamento habitacional com a prefeitura, os beneficiários poderão requerer a escritura do imóvel junto ao registro de imóveis.

“Esta é a primeira conclusão de Reurb-S, mas a atenção na regularização fundiária já começou há anos atrás. Entregamos para quatro comunidades as obras de pavimentação e drenagem dando qualidade de acesso para as pessoas e a denominação de ruas para nove Zonas de Especiais de Interesse Social. Muitas pessoas foram beneficiadas até agora e muitas ainda serão beneficiadas, porque não ficamos parados, vamos trabalhando ponto a ponto qualidade de vida para dentro da comunidade”comenta a secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Morastoni Sasse.

A regularização fundiária é um processo que confere segurança jurídica às famílias que residem em áreas irregulares, possibilitando o acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, eletricidade, entre outros. Essa iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável, e assim melhora a qualidade de vida dos cidadãos.



postada em 20/05/2024 08:32 - 331 visualizações



Fotos
  • Foto: Eraldo Schnaider
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