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Comitê de Implementação das Concessões e Parcerias Público-Privadas realiza reunião de trabalho
Grupo definiu fluxo de trabalho, periodicidade dos encontros e demandas prioritárias.

Foto: Eraldo Schnaider

O Comitê de Implementação das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizou nesta sexta-feira, 02, a primeira reunião efetiva de trabalho. O objetivo foi definir fluxo de trabalho, periodicidade dos encontros e demandas prioritárias.

Entre as definições, estão reuniões de trabalho com os secretários das pastas onde há projetos para concessão ou licitação com o objetivo de refinar informações sobre cada item. A meta é de que já na próxima semana os secretários representantes das secretarias de Planejamento Urbano, Turismo e Lazer e Conservação e Manutenção Urbana, além dos presidentes do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte (Seterb) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) participem de reuniões com o grupo.

O Comitê também estabeleceu encontros quinzenais de atualização dos trabalhos e a distribuição de conteúdos e materiais, como propostas aplicadas em outros municípios e itens da Legislação Municipal.

Na última semana, o coordenador dos trabalhos, o Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ouvir sobre as experiências e orientações sobre Concessão e Licitação. A sugestão foi de que o município busque projetos implantados com sucesso em outras Prefeituras e que possam servir de referencia para Blumenau.

Paralelamente aos trabalhos do comitê, o coordenador Rodrigo Jansen junto com o secretário das pastas envolvidas vêm recebendo empresas interessadas em participar dos certames e que estão procurando o município em busca de informações sobre os modelos e projetos disponíveis.

Concessões e Parcerias Público-Privadas
O Plano de Concessões e PPPs, lançado pelo prefeito Mário Hildebrandt no último dia 25, visa oferecer para a iniciativa privada opções de investimento para complementar a capacidade de execução pelo município de ações estratégicas em diversas áreas como forma de melhorar a vida das pessoas. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.

Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer e convivência, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura. Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios.

Após a definição das formas de contratação e dos prazos para cada projeto, o Município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos.

Assessora de Comunicação: Julia Voigt



postada em 02/08/2019 17:07 - 406 visualizações



Fotos
  • Foto: Eraldo Schnaider