Planilha AuA - Autorização Ambiental - são as autorizações concedidas para licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis, no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas autorizações foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha CTA - Certidão de Tratamento Acústico - são as certidões concedidas para os estabelecimentos ou instalações potencialmente causadoras de poluição sonora no município de Blumenau conforme a Lei Complementar Municipal n° 655/2007. Essas certidões foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha DCTA - Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico - são as dispensas da certidão acústica concedidas para os estabelecimentos ou instalações no município de Blumenau conforme a Lei Complementar Municipal n° 655/2007. Essas certidões foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha LAP - Licença Ambiental Prévia - são as licenças concedidas para o licenciamento ambiental que aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas licenças foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha LAI - Licença Ambiental de Instalação - são as licenças concedidas para o licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas licenças foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha LAP LAI - Licença Ambiental Prévia e de Instalação - são as licenças concedidas para o licenciamento ambiental na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e autoriza a construção, instalação, ampliação, reforma ou modificação de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas licenças foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Planilha LAO - Licença Ambiental de Operação - são as licenças concedidas para o licenciamento ambiental que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação, no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas licenças foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
Certidão de Conformidade Ambiental - CCA - certidões concedidas para as atividades com porte abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental no município de Blumenau, conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas certidões foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018.
Declaração de Atividade Não Constante - DANC - declarações concedidas para as atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental no município de Blumenau conforme a Resolução CONSEMA nº 98 e 99 de 2017. Essas declarações foram emitidas para os empreendimentos no ano de 2018.
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