A Fiscalização Ambiental no município de Blumenau é realizada através da Gerência de Fiscalização da Semmas. Que atua no atendimento às denúncias da população, oriundas da Ouvidoria (telefone 156) do município. Também dá suporte e garantia à continuidade do licenciamento ambiental, realizando vistorias e demais procedimentos relativos à verificação do atendimento às condicionantes das licenças e de denúcias de maus tratos de animais doméstico, especificamente cães e gatos.
Áreas de atuação
A Fiscalização ambiental apura irregularidades nas seguintes áreas:
- Disposição inadequada de resíduos sólidos (resíduos de construção civil);
- Poluição sonora;
- Poluição atmosférica;
- Poluição hídrica;
- Corte de vegetação (árvores isoladas e supressão de vegetação);
- Terraplanagem;
- Tubulações de córregos;
- Área de Preservação Permanente (ocupação e intervenção, deposição de resíduos sólidos);
- Atividades sem licença ambiental;
- Bem Estar Animal.
Denúncias – Ouvidoria 156
Cidadão (ã), slicitamos que no momento de sua denúncia, forneça o máximo de informações para que o caso possa ser investigado. Melhor dia, horário e local exato, são detalhes importantes que auxiliam a investigação dos fiscais.
Deve ser registrado na denúncia
Nome do infrator
Nome do denunciante
Telefone de contato ou e-mail
Endereço
Características e detalhes do acidente/agressão
Caso a denúncia seja anônima, ela somente será analisada se forem encaminhados dados que possibilitem a sua verificação, como nome e sobrenome do denunciado, quando e como a situação irregular ocorreu.
Emergências
Tel.: (47) 3381.6200
Ocorrências de acidentes, flagrantes e agressões ao meio ambiente. Essas denúncias devem ser feitas assim que o problema for constatado, para que se realize o flagrante.
Plantão de Finais de Semana e Feriados
Finais de Semana: sexta-feira, a partir das 17h30, até segunda-feira, às 8h.
Feriados: 17h30 do dia anterior ao feriado até às 8h do dia posterior ao feriado.
Ligar para o celular do fiscal
(47) 99266.9747 - Fiscal
Outros telefones úteis
Corpo de Bombeiros: 193
Polícia Ambiental: (47) 3336.3175
Defesa Civil: 199
Denúncias de maus tratos ou negligência por parte de proprietários podem ser denunciadas à Gerência de Fiscalização, por meio da Ouvidoria: 156 opção 1.
