Estudo Técnico Socioambiental de Blumenau se trata de uma atualização do Diagnóstico Socioambiental (elaborado no ano de 2017), a fim de compatibilizar com os conceitos da Lei nº 13.465/2017 e art. 65 da Lei nº 12.651/2012. Para tanto foi composta a Comissão Especial formada pela Portaria n. 24.617/2020, coordenada pela Diretoria de Gestão Florestal, Recursos Naturais e Planejamento Ambiental.
Foi realizada a atualização dos aspectos florestais, faunísticos, legais, definição das áreas de relevante interesse ambiental e definição do Núcleo Urbano Informal Consolidado no Município de Blumenau, tendo por base os novos conceitos legais trazidos pela Lei Federal n. 13.465, de 2017.
As recomendações contidas no Estudo Técnico Socioambiental irão auxiliar no procedimento de regularização ambiental do município, garantindo um desenvolvimento sustentável com melhorias ambientais e preservação de áreas prioritárias.
Cadernos
Caderno 1 - Apresentação e Meio Físico
Caderno 2 - Meio Biótico
Caderno 3 - Meio Antrópico
Caderno 4 - Restrições
Caderno 5 - Análise
