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Semmas atualiza normativas para a obtenção da licença ambiental em Blumenau
Documentação traz os passos necessários para quem pretende obter a licença ambiental na cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) disponibilizou no site da Prefeitura sete instruções normativas que regem sobre os processos de licença ambiental (009 a 020) e que passaram por atualização e revisão no final do ano passado. A medida serviu para disponibilizar à população e aos empreendedores dados e informações mais práticas e simplificadas para a efetivação dos processos de licença no município.

Na prática, as instruções normativas refletem os passos que devem ser realizados para o êxito na obtenção da licença. Além disso, a Semmas também disponibilizou para download o Decreto Nº. 12.445/2019 que trata da regulamentação do processo de licença ambiental na cidade. O documento pode ser acessado neste link.

Confira quais instruções passaram por revisão e atualização:

Controle da Poluição - Instruções Normativas

Instrução Normativa 009

IN 9 - Cadastro Ambiental

 

Instrução Normativa 011

IN 11 Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais

 

Instrução Normativa 012

IN 12 Certidão de Conformidade Ambiental para Condomínios, Hotelaria e Conjuntos Habitacionais

 

Instrução Normativa 014

IN 14 Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais Horizontais e Verticais e Atividade de Hotelaria

 

Instrução Normativa 016

IN 16 Licenciamento Ambiental de Atividades Diversas

 

Instrução Normativa 018

IN 18 Alteração de Documento Emitido

 

Instrução Normativa 020

IN 20 Certidão de Tratamento Acústico

 

Assessor de Comunicação: Joni César



postada em 22/01/2020 14:36 - 1543 visualizações



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