Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1835/1972 e alterações posteriores
Cria a "Fundação Casa Dr. Blumenau”.
Biblioteca Pública Dr. Fritz Müller
Lei Ordinária nº 354/1952
Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências.
Museu das Sociedades e Clubes de Caça e Tiro
Lei Ordinária nº 5843/2002
Cria o museu das sociedades e clubes de caça e tiro do município de Blumenau.
Leis Complementares
Lei Complementar nº 108/1995 e alterações posteriores
Altera a denominação, dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação "Casa Dr. Blumenau " e dá outras providências.
Lei Complementar nº 400/2003 e alterações posteriores
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Cultural de Blumenau e dá outras providências.
Lei Complementar nº 704/2009
Altera a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Blumenau estabelecida na lei complementar nº 400, de 06 de maio de 2003.
Centro Cultural da Vila Itoupava
Lei Complementar nº 318/ 2001 e alterações posteriores
Cria o Centro Cultural da Vila Itoupava, e dá outras providências.
Política de Preservação de Bens
Lei Complementar nº 793/2011 e alterações posteriores
Dispõe sobre a política de preservação de bens considerados como patrimônio cultural do município de Blumenau e dá outras providências.
Sistema Municipal de Cultura
Lei Complementar nº 833/2011 e alterações posteriores
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Blumenau e dá outras providências.
Fundo Municipal de Cultura
Lei Complementar nº 904/2013
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) e a seleção de projetos culturais e dá outras providências.
Decretos
Decreto nº 7641/2004
Aprova o regimento interno da Fundação Cultural de Blumenau.
Decreto nº 9117/2010
Autoriza a Fundação Cultural de Blumenau a outorgar permissão de uso das suas dependências físicas e do Centro Cultural da Vila Itoupava e fixa preço público para sua utilização.
Museu de Hábitos e Costumes
Decreto nº 9755/2012
Cria o "Museu de Hábitos e Costumes - MHC", do município de Blumenau.
Fundo Municipal de Cultura
Decreto nº 7627/2004
Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
