Lei Paulo Gustavo terá quinta oitiva em Blumenau
O município apresentou o Plano de Ação e também já assinou o Termo de Adesão para recebimento dos R$ 2,7 milhões previstos para o setor cultural. Compartilhar no WhatsApp

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) promovem dia 14 de julho, das 9h às 12h, a quinta oitiva para tratar de assuntos relacionados à Lei Paulo Gustavo (LPG). É uma oportunidade para que a comunidade, portadores de deficiências e profissionais das secretarias de Saúde, Educação, Pró-Família e Desenvolvimento Social expressem opiniões, identifiquem demandas e potenciais para a elaboração de editais.

As audiências públicas fazem parte do processo de formulação da Lei Paulo Gustavo, um projeto que valoriza e reconhece quem atua no setor. Para participar, o interessado deve preencher o formulário digital. Após enviar a inscrição, receberá um e-mail de confirmação com detalhes adicionais sobre o evento. A oitiva será no formato virtual, sendo o link de acesso enviado 10 minutos antes do início da oitiva.

O município apresentou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e também já assinou o Termo de Adesão para recebimento dos recursos. Estão previstos R$ 2,7 milhões destinados a promoção de atividades culturais na cidade. “As oitivas proporcionam um espaço de diálogo e escuta, permitindo que as diversas partes interessadas expressem suas opiniões, necessidades, demandas e sugestões em relação ao edital”, destaca o secretário de Cultura, Sylvio Zimmermann Neto. “Essa abordagem inclusiva e participativa ajuda a garantir que o processo de criação do edital seja mais democrático, transparente e representativo das diferentes perspectivas e realidades culturais existentes na cidade.”

A Lei Paulo Gustavo (Nº 14.148/2021) foi batizada em homenagem ao ator e comediante brasileiro, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da Covid-19. A legislação reconhece a cultura e o entretenimento como setores fundamentais para a identidade e desenvolvimento do país. Todos os municípios, estados e o Distrito Federal começam a ter acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões a partir do envio do Plano de Ação.

Saiba mais

Oitiva para tratar de assuntos relacionados à Lei Paulo Gustavo (LPG)

Data: 14 de julho

Horário: 9h às 12h

Local: Online via Meeting

Dúvidas: 47 3381-6188 (whatsapp)

Inscrições gratuitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQlFNOPrXzXeLFmTiMMSTlUFnDhdo0G61gEl4hKJCINz_ebg/viewform

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello

postada em 05/07/2023 15:32 - 786 visualizações