Conselho de Cultura aprova sugestões para a Lei Aldir Blanc
Município coletou sugestões da população para formatar o destino dos R$ 2,3 milhões que serão aplicados no setor no período de cinco anos. Compartilhar no WhatsApp

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) divulgou segunda-feira, dia 27 de maio, as diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural resultantes de uma consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Instituída pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, as políticas são desenvolvidas em âmbito federal com o objetivo fomentar o setor durante um período de cinco anos.

As informações coletadas junto à população blumenauense desde o dia 24 de abril serviram de base para a construção da proposta do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Em Blumenau, a consulta pública ocorreu por meio de formulário e encontro virtual. Para a cidade, o setor cultural poderá receber um total de R$ 2,3 milhões para investimentos.

Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como ocorreu nas leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, mas por até cinco anos. Com a adoção dessa estratégia, os entes federativos desejam implantar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Entre as sugestões aprovadas destaca-se a destinação de R$ 1.348.755 para o fomento a áreas culturais, periféricas e agentes culturais iniciantes. Nesses seguimentos, seriam contemplados projetos culturais nas áreas de artes visuais e moda; biblioteca, literatura e livro; cinema e vídeo; comunicação e formação em cultura; cultura popular e artesanato; dança; museus e espaços de memória; música; patrimônio material e imaterial; teatro e circo. A cultura na periferia e agentes iniciantes também vão receber os valores do PAAR.

Estão previstos R$ 50 mil em subsídios para manutenção de espaços e organizações culturais e outros R$ 578.510 para a Política Nacional Cultura Viva, sendo R$ 10 mil para pontos de cultura e R$ 41 mil em apoio ao espaços. Para obras, reformas e aquisição de bens culturais foram destinados R$ 250 mil. Entre elas, estão as atualizações  dos projetos elétrico e de incêndio do prédio histórico da SMC, adequação e ampliação do espaço do acervo do Museu de Arte de Blumenau (MAB), e projeto de reforma, adequação e revitalização do espaço cedido à Banda Municipal na Secretaria de Cultura.

Os recursos também serão destinados aos projetos de fomento à leitura, por meio de aquisição de 400 novos livros destinados ao Parque da Leitura e Leitura sobre Rodas e para a reforma e revitalização da nova sala de oficinas, setor do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e Cine Teatro Edith Gaertner, este usado para as exibições do Cine Arte, apresentações teatrais entre outras atividades. Todos esses ambientes também estão localizados no prédio histórico da SMC.

Os conselheiros aprovaram ainda a destinação de 5% do valor (R$ 86.776) para os custos operacionais. Desse valor, R$ 66 mil serão para a contratação de profissionais “pareceristas” e R$ 20.776 para membros das bancas avaliadoras dos projetos culturais.

Próximas etapas

A partir da aprovação do PAAR pelo Conselho de Cultura, o plano será analisado pelo Ministério da Cultura (Minc) e publicado no Diário Oficial. Nos próximos meses os editais de fomento serão elaborados e colocados em consulta pública. Posteriormente, os recursos para aplicação direta deverão ser distribuídos por meio de editais de licitação. O prazo para utilização dos valores que forem disponibilizados termina no dia 31 de dezembro. Para acompanhar a execução do PAAR no munícipio, basta acessar o site https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-cultural ou seguir as redes sociais da SMC no Facebook, Instagram e X (ex-Twitter).

Saiba mais

Acompanhe as informações nos links da SMC

Consulta Pública:

https://cplcloud.com.br/gestaoeditais/site/index.php?p=edital&t=consulta&id=2&chave=83108357000115

Relatório da Consulta Pública Online (formulário):

https://drive.google.com/file/d/1pCYWAm7zAfHV22tAIiExAX6r_KDN4X2r/view

Relatório Sintético da Consulta Pública Online (formulário):

https://drive.google.com/file/d/1fKVJxacdlLW_2gx5e3RQeMdV1aOsDFwl/view

Ideias da Consulta Pública Virtual:

https://drive.google.com/file/d/1fKVJxacdlLW_2gx5e3RQeMdV1aOsDFwl/view

6ª Sessão Ordinária do CMPC (proposta do PAAR pela SMC):

https://drive.google.com/file/d/13FLS9K0kDY4Oq6L1ijMGUdIvyUDwIWpm/view?usp=sharing

Reunião do GT do CMPC para análise da proposta do PAAR pela SMC e formulação de nova proposta:

https://drive.google.com/file/d/1tiYCstnxoX2wukPA0vxHUaMgeZGDjbZo/view?usp=drivesdk

4ª Sessão Extraordinária do CMPC (aprovação do PAAR pelo CMPC):

https://drive.google.com/file/d/19DpdXfrE8vK_FuMAai7DHiJUVAGcVBqo/view?usp=sharing

Redes sociais:

Site: https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-cultural

X (ex-Twitter): https://x.com/fcblu

Facebook: https://www.facebook.com/fundacaoculturaldeblumenau

Instagram: https://www.instagram.com/culturablumenau

Contato: (47) 3381-6188

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello

postada em 28/05/2024 14:13 - 962 visualizações