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Controladoria-Geral do Município destaca avanços no dia do enfrentamento à corrupção
Capacitação de auditores e controladores internos, adoção de boas práticas e pactuação com programas nacionais estão entre as medidas implementadas em Blumenau.

Foto: Marcelo Martins

Todos os anos, em 9 de dezembro, se comemora o Dia Internacional do Combate à Corrupção, como forma de estimular mudanças governamentais e promover a conscientização tanto de agentes públicos, como da sociedade em geral. Em Blumenau, essas mudanças se refletem na prática, desde a criação da Controladoria-Geral do Município, que vem há dois anos implementando medidas de maior controle e transparência.

Entre as ações mais recentes, podemos citar a Instrução Normativa N° 001/2020, publicada no final de novembro, que padronizou e instrumentalizou as auditorias internas, permitindo assim mais rigor e eficiência na regulação dos processos da administração municipal. “Ainda com esse objetivo, ampliamos o intercâmbio de informações com o Observatório Social de Blumenau, as Controladorias-Gerais do Estado e União, bem como com outros municípios, que também têm adotado boas práticas de gestão, como é o caso de Navegantes”, reitera o Controlador-Geral, Rodrigo Jansen.

Exemplo disso foi a participação da Controladoria-Geral da Prefeitura de Blumenau na 1ª Semana Integrada da Transparência e do Combate à Corrupção, que ocorreu em rede com a CGE/SC e a Prefeitura de Navegantes, na semana passada. Foram feitas palestras on-line, com renomados especialistas, agentes atuantes e profissionais, em que se discutiu temas de integridade, conformidade e transparência nos governos, permeando a atividade administrativa, correcional e executiva.

Somado às ações recentes, estão as práticas já implementadas no município de Blumenau, como as capacitações de servidores, atualizações em instrumentos normativos, além da elaboração do Manual de Prestação de Contas e da confecção da Cartilha de Vedações em Período Eleitoral. A política de controle interno e transparência obteve também resultados no enfrentamento à pandemia.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau recebeu a nota máxima na avaliação da Rede de Controle de Gestão Pública de Santa Catarina, pelo cumprimento integral da Lei 13.979/2020, em relação à publicação dos dados das compras feitas no enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, como nome do contratado e inscrição na Receita Federal, valor investido, prazo contratual e o número do processo de contratação ou aquisição. O município foi além, permitindo a utilização de filtros de pesquisas de documentações relacionadas aos processos, como data da realização, propostas de preços, atas e termo de homologação, o que fez com que a página fosse considerada completa, segundo os critérios do levantamento. 

Outros avanços se deram com a criação de mais um canal para que a população contate a Ouvidoria da Prefeitura, com a Ouvidoria Web, disponível neste link. Além de possibilitar mais um mecanismo de registro de reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, a plataforma dá acesso à Carta de Serviços, onde se encontram informações sobre todos os serviços prestados pela Prefeitura; bem como para a página do e-SIC, que é onde se protocolam os pedidos de acesso à informação.

“A luta contra a corrupção é constante e vai além de normas. Busca-se, internalizar uma cultura da ética na Administração Pública, cujo protagonista deve ser a sociedade. Sendo assim, a missão da Controladoria-Geral vai além de seu papel fiscalizador, mas acima disso, no cumprimento de seu papel diretivo, no sentido de orientar, esclarecer e cumprir a lei, qualificando os trabalhos executados no governo municipal”, finaliza Jansen.

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith



postada em 09/12/2020 13:57 - 459 visualizações



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  • Foto: Marcelo Martins
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