Editais, Instruções Normativas e Portarias

2020
Edital
Mostra Blumenau 2020 – AQUI TEM SUS: A REDE NOS CONECTA 

2017
Norma Técnica
Norma Técnica Especial n. 01/05/2017/GVS - Estabelece procedimentos para concessão e aceite de documentos comprobatórios relacionados à carteira de saúde para manipuladores de alimentos.

Edital
Edital de Chamamento Público nº 01/2017 - Cepread

Anexos
Anexo    I - Formulário de Inscrição - Protetores de Animais
Anexo   II - Formulário de Inscrição – Entidade Protetora de Animais
Anexo  III - Declaração de Idoneidade Moral – Protetores de Animais
Anexo  IV - Declaração de Idoneidade Moral – Entidade Protetora de Animais
Anexo   V - Termo de Adoção e Guarda Responsável de Animais 
Anexo  VI - Declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
Anexo  VII - Termo de Consentimento e Autorização para Procediemnto Anestésicocirúrgico
Anexo VIII - Cronograma 

2016
IN
Instrução Normativa nº 03/2016 -  Define a Área Geográfica de Abrangência das Unidades de Estratégia Saúde de Família

2014
Portaria
Portaria  nº 362/2014 - Altera o nome da Central de Ambulâncias

2013
IN
Instrução Normativa nº 004/DIVS/2013 - Salões de Beleza e Estética