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Conselho Municipal de Contribuintes

C O M U N I C A D O  1
Comunicamos que conforme a Resolução 001/2020 e a Portaria 03/2020, as reuniões deste conselho serão realizadas por meio de Vídeo Conferência. Clique AQUI e tenha acesso a reunião do dia 28/9, às 14h.

Programa-se para as reuniões de Outubro:
Dia: 19/10

C O M U N I C A D O 2

Comunicamos que as sessões do Conselho Municipal de Contribuintes de Blumenau tiveram mudança de dia e horário,  passando a partir do dia 21/06/2016 a serem quinzenalmente às 14h - nas terças-feiras, no Salão Nobre, 3º andar, prédio da Prefeitura Municipal de Blumenau.
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Conforme a Lei Complementar nº. 864 de 04 de julho de 2012, que alterou os dispositivos da Lei Complementar nº. 632, de 30 de março de 2007, artigo 195, § 2º, as sessões ordinárias do Conselho Municipal de Contribuinte serão realizadas quinzenalmente, nas 3ª feiras, a partir das 14h, no Salão Nobre, 3º andar da Prefeitura Municipal de Blumenau.

Regimento Interno 
Conselho Municipal de Contribuintes 

Portaria SEGEFI nº 01/2017
Informações sobre o recesso 2017-2018 

 





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resolucao_01_20.pdf
portaria_001_2017.pdf
regimento_consolidado.pdf