RESOLUÇÕES
2019
Resolução nº 002/2019 – CME/BLUMENAU
Aprova a adesão à Base Nacional Comum Curricular e ao Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense como referência para atualização do Currículo da Educação Básica do Município de Blumenau
NORMATIVAS
2021
Instrução Normativa nº 01/2021
2020
Instrução Normativa nº 01/2020
Anexos da Instrução Normativa nº 01/2020
Anexo I
Anexo II
Anexo III
2019
Instrução Normativa nº 02/2019
Instrução Normativa nº 01/2019
2018
Instrução Normativa nº 02/2018
Instrução Normativa nº 01/2018
2017
Instrução Normativa nº 01/2017
Sites Relacionados
Constituição Federal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Leis Estaduais
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