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Prefeitura realiza audiência pública com propostas de alterações de legislação urbanística
Assembleia ocorre no dia 1º de julho em formato híbrido.

A Prefeitura de Blumenau promoverá às 19 horas do dia 1º de julho de 2021 uma audiência pública em formato híbrido. A audiência servirá para apresentar propostas de alterações legislativas municipais, que visam adequar dispositivos municipais às necessidades urbanas e às legislações federais e estaduais, acerca de redução de faixa edificável em rodovias, adequação do compartilhamento de ruas entre todos os modais de transporte e adequação de largura mínima de passagem em calçadas, quando ocorram obras que utilizem o passeio público, conforme discriminado no Edital de Convocação.

No formato virtual, o participante terá acesso por meio da plataforma Google Meet ou pelo Youtube e as inscrições poderão ser feitas através do formulário de inscrições no endereço https://forms.gle/pTdtT9xknfdyzhSq7 , através do e-mail: audiencia.dpu@blumenau.sc.gov.br, ou então pelo WhattsApp: (47) 99955-1986.

O interessado em participar da audiência pública também tem a alternativa de fazer a inscrição presencialmente na Seplan, sala 45 – 4º andar da Prefeitura. Inscrições serão aceitas até 3 horas antes do horário de início do ato.

No modo presencial será permitida a presença de até 20 pessoas, respeitando as exigências sanitárias devido à pandemia e a ordem de inscrição. O ato ocorre no Salão Nobre da Prefeitura. O novo modelo adotado pela Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) visa atender recomendações, que determinam à realização do ato em modo presencial e também virtual.



postada em 17/06/2021 17:32 - 1021 visualizações



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