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Município segue com ações de conscientização para a autorregularização
Movimento do Programa Regulariza Blumenau orienta contribuintes para regularização do alvará de localização, atividades temporárias em espaço público e instalação de outdoor.

A Prefeitura de Blumenau por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) continua realizando o trabalho de orientação junto aos comerciantes para a autorregularização do alvará de localização, a necessidade de autorização quando do uso do espaço público e também sobre a instalação de outdoors. A ação que faz parte do Programa Regulariza Blumenau tem por intuito instruir os contribuintes sobre a necessidade de atender a legislação vigente.

Desde o início do ano com o recuo do cenário de pandemia, a Seplan tem estreitado a relação com os comerciantes, abrindo um canal de diálogo, justamente para auxiliar no atendimento das legislações vigentes.  “O principal objetivo do município é orientar e não autuar o contribuinte, e por este motivo que estamos fazendo o trabalho de conscientização por meio do Programa Regulariza Blumenau, mostrando que a autorregularização é benéfica para a cidade e acelera a recuperação da economia local”, salienta o secretário da pasta, Éder Boron.

Além de ações pontuais com as entidades, ACIB (Associação Empresarial de Blumenau), Sindilojas e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau), o Programa Regulariza Blumenau vem sendo intensificado em ocasiões oportunas como a Semana do Empreendedor e também durante a Feira da Amizade, ajudando a disseminar ainda mais a necessidade da autorregularização.

Compactuando com este movimento o presidente da CDL, Eduardo Soares salienta a importância deste canal aberto entre município e comerciantes. "As regulamentações são importantes para que haja uma padronização em relação a publicidade e o uso das áreas públicas e seja algo justo tanto para os empresários quanto para os usuários. Sabemos que muitas vezes a legislação é ampla e pode gerar dúvidas, por isso, é interessante que a prefeitura faça uma fiscalização orientativa e não repressiva, ou seja, é preciso um tempo de adequação. Antes havia muitas lacunas e dúvidas, agora ficará melhor para todos”, argumenta Soares.

O presidente da entidade acrescenta ainda que a CDL vem contribuindo nesse processo de orientação e estimulando a regulamentação, inclusive iniciará postagens orientativas nas redes sociais e no site. “Precisamos unir esforços para contribuir com o varejo e tornar no nosso comércio ainda mais atrativo, dentro da lei”, aponta.



postada em 01/07/2022 18:09 - 273 visualizações