Quota de Drenagem Sustentável - LC 1392/2021
Lei Complementar 1392/2021 - Estabelece Diretrizes d Critérios para a Aplicação da Quota Drenagem Sustentável - QDS no Município de Blumenau e dá outras Providências.
Apresentações do evento de Capacitação 2016
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estudo de Impacto de Polo Gerador de Viagens
Expedição de Habite-se
Lei de regularização
Área consolidada
Revisão do Plano Diretor 2005 - Diagóstico Técnico
O relatório sintetiza a leitura técnica do município de Blumenau através de dados dos produtos cartográficos estatísticos e da análise da situação na época fornecida pelas secretarias e entidades municipais responsáveis. Em conjunto com o diagnóstico social e o diagnóstico jurídico, este documento forma a Leitura da Cidade.
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Revisão do Plano Diretor 2005 - Diagóstico Social
Levantamento realizado por técnicos do governo municipal de todas as áreas após coleta de dados em 32 reuniões junto às comunidades com a finalidade de obter material para a revisão do Plano Diretor em 2005.
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Revisão do Plano Diretor 2005 - Leitura da Cidade
Relatório final com cruzamento de informações dos diagnósticos social e técnico realizados para a revisão do Plano Diretor em 2005
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Cartilha Calçadas Blumenau
O Programa Calçadas em Blumenau tem como objetivo tornar a caminhabilidade na cidade mais segura e confortável. Para isso, foi aprovada a Lei Complementar 550/2005, que dispõe sobre a construção de passeios, redução de alíquota do IPTU para imóveis que possuem calçada executada de acordo com as normas e a publicação da cartilha de calçadas, que segue abaixo para consulta e orientação.
Calçadas Acessíveis - Guia Prático
Calçadas Inclinadas - Guia Prático
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cartilha_calcadas_declividade.pdf
cartilha_calcadas.pdf
diagnostico_tecnico.zip
diagnostico_social.zip
relatorio_leitura_da_cidade.pdf