A Prefeitura de Blumenau celebrou uma rescisão bilateral, amigável e consensual do contrato de concessão do Frohsinn, localizado na Rua Gertrud Sierich, nº 940, bairro Vorstadt - mais conhecido como morro do Aipim. A concessão administrativa, que estava firmada entre o município de Blumenau e a empresa Indaiá Eventos Itapema, preconizava o uso e exploração de bem público do imóvel desde o dia 14 de outubro de 2020.
A rescisão do contrato nº 273/2020 foi favorecida por uma série de cenários que afetaram o setor econômico e turístico de forma mundial. Entre elas estão a pandemia da Covid-19 e o confronto entre Rússia e Ucrânia, que acabaram repercutindo no atraso tanto das análises dos pedidos de licenças e documentos como alvará; quanto na dificuldade para a obtenção de materiais variados e no aumento dos preços cotados para o custeio e concretização das obras por conta da crise econômica inesperada que se instalou mundialmente.
Esse cenário, somados à ausência de bases jurídicas sólidas para a prorrogação dos prazos do contrato, culminaram na opção pela recisão amigável de ambas as partes.
“As diversas situações mundiais tornaram os últimos anos difíceis para a execução e realização de muitos projetos, e o Frohsinn foi um deles. Os preços elevaram-se bruscamente e o projeto passou a custar muito mais do que o previsto inicialmente, além, é claro, dos atrasos resultados também por esta realidade. Tendo tudo isso em vista, e sabendo que não fora a empresa culpada pelos mencionados atrasos de cronograma contratual, decidimos pôr fim à contratualidade em comum acordo entre Poder Concedente e Concessionária. Assim podemos reavaliar o projeto, o edital e o cronograma e decidir então como faremos para seguir com as obras no imóvel. Afinal, o Frohsinn é uma parte importante da nossa cidade, e que representa muito para a história de Blumenau” explica Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau.
Diante da rescisão a Prefeitura de Blumenau fará novos estudos para uma possível reformulação da licitação que pode preconizar inclusive um novo processo por meio de um modelo de gestão diferente para o espaço.
postada em 08/11/2022 16:35 - 630 visualizações
Mais notícias parecidas com Rescisão amigável encerra contrato de concessão do Frohsinn
Prefeitura envia projeto de lei para doação de imóvel para sede da Rede Feminina de Combate ao CâncerAgenda de Mário Hildebrandt na Alemanha inclui abertura da Oktoberfest e visita à multinacional
Prefeitura de Blumenau decreta luto oficial de três dias pela morte do empresário Rolf Kuehnrich
Almir Vieira assumirá como prefeito em exercício por uma semana em setembro
