LPG 2023

1 - Edital de Chamamento Público SMC nº 002/2023 - Demais Áreas da Cultura
 Edital de Chamamento Público SMC nº 002/2023 - Demais Áreas da Cultura

 Click AQUI e faça sua inscrição. 

2 - Conograma
Cronograma do Edital
Prorrogação do Prazo das Inscrições 

3 - Anexos
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios de Seleção;
Anexo IV - Termo de Execução Cultural;
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo VII - Declaração étnico-racial;
Anexo VIII - Declaração de Locais Prioritários;
Anexo IX - Declaração de Sede Pessoa Jurídica;
Anexo X - Declaração de Residência de Terceiros
Anexo XI - Declaração de Realização de Ação Cultural;
Anexo XII - Lista de Presença;
Anexo XIII - Declaração de Distribuição de Produto Cultural ou Donativo;
Anexo XIV - Modelo Termo de Cessão de Uso de Espaço e de Obra;
Anexo XV - Aplicação das Marcas do Governo;
Anexo XVI – Declaração de Não Impedimentos;
Anexo XVII - Declaração de Público Prioritário;
Anexo XVIII - Declaração de Agente Cultural Protagonista;
Anexo IXX - Declaração de Residência;
Anexo XX - Declaração de Prestadores de Serviços Culturais 

4 - Erratas
Errata I

5) Documentos do Edital
Publicação dos Inscritos - enviados e não enviados 
Publicação do Resultado da Análise dos Projetos Culturais pelos Pareceristas (NOVO)
Publicação por Área do Resultado da Análise dos Projetos Culturais pelos Pareceristas (NOVO)
Publicação Recurso dos Projetos Culturais Enviados (NOVO)
 

___________________________________________________________________

1) Edital de Chamamento Público SMC n. 001/2023 - Audiovisual
Edital de Chamamento Público SMC n. 001/2023 - Audiovisual

Click AQUI e faça sua inscrição. 

2) Cronograma
Cronograma do Edital
Prorrogação do Prazo das Inscrições 

3) Anexos
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios de Seleção;
Anexo IV - Termo de Execução Cultural;
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto;
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo VII - Declaração étnico-racial;
Anexo VIII - Declaração de Locais Prioritários;
Anexo IX - Declaração de Sede Pessoa Jurídica;
Anexo X - Declaração de Residência de Terceiros;
Anexo XI - Declaração de Realização de Ação Cultural;
Anexo XII - Lista de Presença;
Anexo XIII - Declaração de Distribuição de Produto Cultural ou Donativo;
Anexo XIV - Modelo Termo de Cessão de Uso de Espaço e de Obra;
Anexo XV - Aplicação das Marcas do Governo;
Anexo XVI – Declaração de Não Impedimentos;
Anexo XVII - Declaração de Público Prioritário;
Anexo XVIII - Declaração de Agente Cultural Protagonista;
Anexo IXX - Declaração de Residência;
Anexo XX - Declaração de Prestadores de Serviços Culturais 

4) Errata
Errata 1
Errata 2

5) Documentos do Edital
Publicação dos Inscritos - enviados e não enviados 
Publicação Resultado Final (NOVO)
Convocação Selecionados (NOVO)
Nota (NOVO)

________________________________________________________________

Consulta Pública
Aviso de Consulta Pública

Links importantes
Clique AQUI e acesse os links importantes refente a Lei.