LGP 2024

1 - Edital de Chamamento Público SMC nº 004/2024 - Demais Áreas da Cultura
 Edital de Chamamento Público SMC nº 004/2024 

Click AQUI e faça sua inscrição. 

2 - Anexos
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural ;
Anexo IV -  Minuta do Termo de Execução Cultural 
Anexo V - Regulamento do Edital ;
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo ;
Anexo VII - Autodeclaração Étnico-Racial ;
Anexo VIII - Declaração de Locais Prioritários;
Anexo IX - Declaração de Sede Pessoa Jurídica;
Anexo X - Declaração de Residência de Terceiros
Anexo XI - Declaração de Realização de Ação Cultural;
Anexo XII - Modelo de Lista de Presença ;
Anexo XIII - Declaração de Distribuição do Produto Cultural Físico ou de Doação de Donativo ;
Anexo XIV - Modelo Termo de Cessão de Uso de Espaço e de Obra;
Anexo XV - Aplicação das Marcas do Governo;
Anexo XVI – Declaração de Não Impedimentos;
Anexo XVII - Declaração de Público Prioritário;
Anexo XVIII - Declaração de Agente Cultural Protagonista;
Anexo XIX - Autodeclaração de Residência;
Anexo XX - Declaração de Equipe Técnica Protagonista;
Anexo XXI - Termo de Autorização de Transcrição Oralizada em Formato de Texto;
Anexo XXII - Declaração de Concordância da Inscrição Oralizada em Formato de Texto;
Anexo XXIII - Cronograma do Edital

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1 - Edital de Chamamento Público SMC nº 005/2024 - Audioviusual
      Edital de Chamamento Público SMC nº 005/2024 - Audiovisual

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2 - Anexos
Anexo I - Categorias de apoio;
Anexo II - Plano de Trabalho;
Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural ;
Anexo IV -  Minuta do Termo de Execução Cultural 
Anexo V - Regulamento do Edital ;
Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo ;
Anexo VII - Autodeclaração Étnico-Racial ;
Anexo VIII - Declaração de Locais Prioritários;
Anexo IX - Declaração de Sede Pessoa Jurídica;
Anexo X - Declaração de Residência de Terceiros
Anexo XI - Declaração de Realização de Ação Cultural;
Anexo XII - Modelo de Lista de Presença ;
Anexo XIII - Declaração de Distribuição do Produto Cultural Físico ou de Doação de Donativo ;
Anexo XIV - Modelo Termo de Cessão de Uso de Espaço e de Obra;
Anexo XV - Aplicação das Marcas do Governo;
Anexo XVI – Declaração de Não Impedimentos;
Anexo XVII - Declaração de Público Prioritário;
Anexo XVIII - Declaração de Agente Cultural Protagonista;
Anexo XIX - Autodeclaração de Residência;
Anexo XX - Declaração de Equipe Técnica Protagonista;
Anexo XXI - Termo de Autorização de Transcrição Oralizada em Formato de Texto;
Anexo XXII - Declaração de Concordância da Inscrição Oralizada em Formato de Texto;
Anexo XXIII - Cronograma do Edital