Google+


Você está em:

Governo >> Secretaria de Cultura e Relações Institucionais

Edital 2019

Edital 2019
Edital de Concurso nº 04/2019
Retificação 1 Edital de Concurso nº 04/2019
Retificação 2 Edital de Concurso nº 004/2019

Comunicados
Comunicado 1

Decretos
Decreto nº 12.559 
Decreto nº 12.558 

Erratas
Cronograma de Datas
Nova Previsão de Datas 
Cronograma do Edital de Concurso n. 04/2019
 
Documentos do Edital
Primeiro extrato dos aditivos aos contratos do Edital nº 004/2019 
Regulamento do Edital Retificado
Extrato dos Contratos
Convocação Assinatura de Contrato
Publicacação da Homologação dos Premiados 
Publicação da Classificação Final do Projeto Culturais  
Publicação da Convocação dos Premiados  
Classificação Prévia Habilitados e Comunicado COVID19
Publicação da Relação de Proponentes que Interpuseram Recurso da Análise da CTE 
Publicação Final Habilitados e Inabilitados Fase Documental e Recursal
Publicação dos Recursos 
Publicação dos Habilitados na Fase Documental
Publicação dos Inscritos
Regulamento do Edital de Concurso n. 04/2019
Minuta do Contrato de Apoio Financeiro
Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
Ficha de Inscrição Pessoa Física
Etiqueta de Identificação do Envelope
Declaração de Residência Proponente
Declaração de Residência Terceiros
Projeto Técnico
Recurso da Análise Documental
Recurso da Análise do Projeto Técnico
Declaração de Sede Pessoa Jurídica
Termo de Cessão Uso de Espaço e Doação de Obra
Pedido de Readequação ao Projeto
Lista de Presença
Relatório Técnico Detalhado
Declaração de Distribuição do Produto Cultural ou Donativo
Declaração de Realização da Ação Cultural
 
Modelos
Termo de Autorização de Menores
Carta de Anuência Individual de Participação Pessoa Física
Currículo Profissional Individual Pessoa Física
Anuência de Realização de Ação Cultural
Anuência de Distribuição do Produto Cultural ou Donativo
 
Logomarcas de Patrocínio
PMB
SMC
CMPC
FMAC