Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Solicitar certificado ao pé de demolição

Finalidade

Utilizado para solicitar certidão que ateste que o referido imóvel averbado no registro de imóveis foi demolido.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Documento de identificação pessoa física ou pessoa jurídica
  • Matricula do imóvel emitida há, no máximo, 12 (doze) meses
  • Alvará de demolição
  • Número de cadastro do IPTU
  • Requerimento padrão

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e taxa de Vistoria;
  3. Após pagamento da taxa de Vistoria e envio do comprovante, o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para análise e vistoria do imóvel "in loco";
  4. Processo é encaminhado para Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para verificar pagamento do ISS e Vistoria (Pode-se abrir processo paralelo de Quitação de ISS);
  5. Secretaria da Fazenda (SEFAZ) analisa pagamento de ISS e emite Certidão;
  6. Taxa de expediente e certidão fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845.

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

SECRETARIA
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenças e autorizações
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e licenciamento de construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
9394 visitas
(sendo 1 visitas hoje, 21 nos últimos 7 dias, 25 neste mês e 506 neste ano)
AVALIAÇÃO
5.0
(2 avaliações)
CUSTO(S)
R$31.01 (Taxa de Expediente)
R$31.03 (Certidão)
R$1.20 (Vistoria - por m2)
R$2.95 (ISS alvenaria até 200 m2 - por m2)
R$4.43 (ISS alvenaria acima de 200 m2 - por m2)
R$1.47 (ISS madeira até 120 m2 - por m2)
R$1.94 (ISS madeira acima de 120 m2 - por m2)
R$2.33 (ISS galpão - por m2)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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