Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Certificado ao Pé de Demolição

Finalidade

Utilizado para solicitar certidão que ateste que o referido imóvel AVERBADO no Registro de Imóveis foi demolido.

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Documento de Identificação Pessoa física ou Pessoa jurídica.
  • Matricula do imóvel - atualizada, máximo 01 ano.
  • Alvará de demolição
  • Cadastro de IPTU
  • Requerimento padrão

Regulamentação deste Serviço

Etapas do Processo

  1. Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br
  2. Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e taxa de Vistoria
  3. Após pagamento da taxa de Vistoria e envio do comprovante, o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento - SEPLAN para análise e vistoria do imóvel "in loco"
  4. Processo é encaminhado para Secretaria da Fazenda - SEFAZ para verificar pagamento do ISS e Vistoria (Pode-se abrir processo paralelo de Quitação de ISS)
  5. Secretaria da Fazenda analisa pagamento de ISS e emite Certidão
  6. Taxa de Expediente e Certidão fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

  • 30 dias

  • Prorrogável por 30 dias.

Contato

Locais

ÓRGÃO
Secretaria de Planejamento Urbano - SEPLAN
TEMA
Licenciamentos / Licenças e Autorizações/Documentos
GRUPOS DE SERVIÇOS
Aprovação e Licenciamento de Construções
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
VISUALIZAÇÕES
3277 visitas
(sendo 8 visitas hoje, 68 nos últimos 7 dias, 236 neste mês e 1390 neste ano)
AVALIAÇÃO
nenhuma avaliação feita
CUSTO(S)
R$25.59 (Expediente)
R$25.61 (Certidão)
R$0.99 (Vistoria - por m2)
R$2.43 (ISS alvenaria até 200 m2 - por m2)
R$3.65 (ISS alvenaria acima de 200 m2 - por m2)
R$1.22 (ISS madeira até 120 m2 - por m2)
R$1.61 (ISS madeira acima de 120 m2 - por m2)
R$1.93 (ISS galpão - por m2)

As informações sobre este serviço foram úteis?

    Prefeitura de Blumenau
    Praça Victor Konder, 2 • Centro
    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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