Finalidade

Serviço utilizado para solicitar poda e/ou corte de árvore localizada em passeios, praças e/ou áreas verdes públicas.

Requisitos Exigidos do Usuário

• Informar endereço completo do local a receber o serviço
• Documento de identificação com CPF
• Telefone de contato atualizado
• Número da inscrição cadastral do local

Regulamentação deste Serviço

• Lei Complementar nº 747 de 23 de março de 2010
• Decreto nº 12.152 de 1 de abril de 2019

Etapas do Processo

1. Entrar em contato com a Ouvidoria (telefone 156) para realizar a solicitação;
2. Analista técnico da Secretaria vai ao local fazer a vistoria e avaliar a situação;
3. O analista técnico poderá solicitar esclarecimentos e, após análise, emitirá parecer, podendo autorizar a poda e/ou o corte;
4. Equipe da PMB executará o serviço. Em casos excepcionais, será autorizado particulares a executar o serviço;
5. Assinatura de Termo de Compromisso para Compensação Ambiental, quando couber.

Tempo de Atendimento Eletrônico

• 30 dias

• Prorrogável por 30 dias.

Tempo de Atendimento Físico

• não disponível

Contato

• Diretoria de Gestão Florestal, Recursos Naturais e Planejamento Ambiental
• grnbra.semmas@blumenau.sc.gov.br
• (47) 3381-6200

Locais

• Ouvidoria