Carta de Serviços do Município de Blumenau
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Inscrição no Edital de Credenciamento de Artistas para a Rota de Lazer - SMC

Finalidade

Inscrição no Edital de Credenciamento de Artistas para a Rota de Lazer. O presente chamamento credenciará artistas e profissionais de arte e cultura, para executarem serviços nas atividades estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais de acordo com o calendário anual de eventos, nas diferentes linguagens (música, teatro, circo, literatura, artes visuais) ou em ocasiões temáticas (como culturas afrodescendentes, indígena, ciganas, nordestinas, latino-americano, de paz, urbana, digitais, regionais, de direitos humanos, meio ambiente, memória, pessoas com deficiência, entre outras)

Requisitos Exigidos do Usuário

  • Cadastro de Pessoa Física - CPF
  • Contrato Social, em caso de pessoa jurídica
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
  • Comprovante de residência
  • Certidão negativa de débitos municipais
  • Certidão negativa de débitos estaduais
  • Certidão negativa de débitos relativos à créditos tributários federais e a dívida ativa da União
  • Certidões negativas de débitos (CND’s) municipal, estadual, federal, INSS, FGTS e trabalhistas da Entidade;
  • Comprovante de PIS/PASEP
  • Dados Bancários (Banco, agencia, Conta Corrente no CPF/CNPJ do requerente)
  • Currículo/Portfólio (Fotos, impressos, jornais, certificados, etc.) do Artista/ grupo ou banda

Etapas do Processo

  1. Inscrição pelo SEIB
  2. Análise da documentação solicitada
  3. Análise pela comissão da proposta apresentada
  4. Deferimento ou Indeferimento da proposta apresentada
  5. Contratação da proposta e Agendamento da apresentação

Tempo de Atendimento Eletrônico

  • Disponível eletronicamente - porém, tempo não informado

Tempo de Atendimento Físico

  • Disponível fisicamente - porém, tempo não informado

Contato

  • Secretaria da Cultura e Relações Institucionais - SMC
  • cultura@blumenau.sc.gov.br
  • (47) 3381-6183

Locais

SECRETARIA
Secretaria da Cultura e Relações Institucionais - SMC
TEMA
Cultura
GRUPOS DE SERVIÇOS
Cultura
PÚBLICO
Cidadão
Empresa
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